Entenda tudo sobre a taxa de condomínio

A taxa de condomínio é um pagamento efetuado pelos moradores de um condomínio para gastos com impostos, luz, água, limpeza, quitação de débitos, segurança e manutenção de áreas comuns, utilizadas por todos os moradores do prédio. 

Ou seja, ele também pode contemplar o seu aluguel de alisadora de piso se necessário em uma obra.

A cobrança é realizada mensalmente para os moradores de um condomínio. Veja abaixo o que a taxa serve para custear:

  • IPTU;
  • Manutenção de áreas comuns do prédio;
  • Contas de água;
  • Produtos de limpeza;
  • Pagamento de zeladores e porteiros;
  • Sistema de segurança;
  • Entre outros.

De qual forma é efetuada a cobrança da taxa de condomínio?

A taxa de condomínio pode ser cobrada de duas formas:  por rateio ou de forma fixa.

Na forma de rateio, é realizado o cálculo das despesas do condomínio no mês anterior e o valor é dividido pela quantidade de apartamentos.

Já na forma de cobrança de valor fixo, ele é definido em uma assembleia pelo síndico e é necessário que todos os moradores aprovem o valor. É dever do síndico calcular o valor das despesas. Depois, o valor é dividido pelo número de apartamentos.

O que acontece se você não pagar a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio precisa ser paga por todos os moradores ou donos do apartamento, mesmo se o imóvel estiver desocupado. Em caso de inadimplência, o condomínio pode ficar endividado. Dessa forma, há o direito de cobrar judicialmente o responsável pelo apartamento.

Segundo o Novo Código de Processo Civil, o morador inadimplente será citado para quitar a dívida em até 3 dias úteis. Pode ser realizada uma indicação de bens à penhora caso o pagamento não ocorra.

Além disso, não é mais necessária a notificação pessoal. Ela pode ser recebida pelo porteiro do prédio, por exemplo.

Caso a dívida não seja paga nem sejam indicados bens, o juiz pode decretar penhora das posses do morador para pagar o valor devido, incluindo até o próprio apartamento.

Por isso, não deixe de efetuar o pagamento da taxa do condomínio.

 O que compõe a taxa de condomínio detalhadamente?

Já foram citadas algumas despesas de um condomínio que são pagas com a taxa de condomínio de todos os moradores, como luz, água e IPTU de áreas comuns. No entanto, entenda melhor como é realizado o cálculo da taxa de condomínio.

  • As despesas dos últimos 12 meses são somadas como pagamento de colaboradores do condomínio, energia consumida nas áreas comuns e áreas de lazer e água;
  • O resultado da soma é dividido por 12, assim é obtido a média de gastos mensais com o condomínio.;
  • É feito a somatória de gastos com manutenção de equipamentos como bombas, portões e elevadores;
  • Caso exista necessidade de acrescentar uma despesa extra como uma obra, o valor obtido até aquele momento é acrescentado;
  • É aplicado um índice para reajustar o valor, pensando na inflação do próximo ano;
  • É definida uma taxa de inadimplência;
  • É definido um valor de fundo de reserva. Geralmente fica entre 5% a 10% das despesas totais;
  • O valor é dividido pelo número de apartamentos.

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